FilosofiadoDireito

1、PAGE PAGE 750Filosofia do DireitoNota do digitalizadorEsta verso digital do livro “Filosofia do Direito”, de Miguel Reale, foi formatada de maneira a manter paginao o mais prximo possvel da do original impresso, num total de 779 pginas. Para aqueles que quiserem imprimir, sugiro o uso do recurso do

2、“Microsoft Word” que permite a impresso de duas pginas por folha e utilizar papel A4.19- edio, 1 tiragem 1999 2 tiragem 2000MIGUEL REALEFilosofia do Direito19 edio3 tiragem2002ISBN 85-02-01855-8Dados Internacionais de Catalogao na Publicao(CIP) (Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)Reale, Miguel, 1

3、910-2006Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - So Paulo Saraiva, 1999.Bibliografia.1. Direito - Filosofia I. Ttulo.99-1528 CDU-340.12ndices para catlogo sistemtico:1. Direito : Filosofia 340.122. Filosofia do direito 340.123. Filosofia jurdica 340.12Editora SaraivaAvenida Marqus de So Vice

4、nte, Tel.: PABX (11) 3613-3000 Fax Vendas: (11) 3611-32681697 CEP 01139-904 Barra Funda So Paulo SP Fax: (11) 3611-3308 Fone Vendas: (11) 3613-3344 Endereo Internet: HYPERLINK .br .brPrincipais Obras do AutorO Estado Moderno. 193.5. 3 edies esg.Formao da Poltica Burguesa. 1935. esg.O Capitalismo Int

5、ernacional. 1935. esg.Atualidades de um Mundo Antigo. 1936. esg.Atualidades Brasileiras. 1937. esg.Fundamentos do Direito. 1940. esg. 2. ed. Revista dos Tribunais, 1972.Teoria do Direito e do Estado. 1940. esg. 2. ed. 1960. esg. 3. ed., rev., Livr. Martins Ed., 1972, esg. 4. ed. Saraiva, 1984. A Dou

6、trina de Kant no Brasil. 1949. esg. Filosofia do Direito. 1. ed. 1953. 2. ed. 1957. 3. ed. 1962. 4. ed. 1965. esg. 5. ed. 1969. 6. ed. Saraiva, 1972. 7. ed. 1975. 8. ed. 1978. 9. ed. 1982. 10. ed. 1983. 11. ed. 1986. 12. ed, 1987. 14. ed. 1991. 15. ed. 1993. 16. ed. 1994. 17. ed. 1996. 18. ed, 1998,

7、 19, ed, 1999, Horizontes do Direito e da Histria. Saraiva, 1956. 2. ed. 1977. Nos Quadrantes do Direito Positivo. Ed. Michalany, 1960, Filosofia em So Paulo. 1962, esg. 2. ed. Ed. Grijalbo-EDUSP, 1976. Parlamentarismo Brasileiro. 2. ed. Saraiva, 1962. Pluralismo e Liberdade. Saraiva, 1963,Imperativ

8、os da Revoluo de Maro. Livr. Martins Ed., 1965. Poemas do Amor e do Tempo. Saraiva, 1965.Introduo e Notas aos Cadernos de Filosofia, de Diogo Antonio Feij. Ed. Grijalbo, 1967. Revogao e Anulamento do Ato Administrativo. Forense, 1968. 2. ed. 1980. Teoria Tridimensional do Direito. Saraiva, 1968, 5,

9、ed, 1994, Revoluo e Democracia. Ed. Convvio, 1969, 2, ed, 1977. O Direito como Experincia. Saraiva, 1968, 2, ed. 1992. Direito Administrativo. Forense, 1969. Problemas de Nosso Tempo. Ed. Grijalbo-EDUSP, 1969. Lies Preliminares de Direito. Bushatsky, 1973. 24. ed. Saraiva, 1998. Lies Preliminares de

10、 Direito. Ed. portuguesa. Coimbra, Livr, Almedina, 1982, Cem Anos de Cincia do Direito no Brasil. Saraiva, 1973. Experincia e Cultura. Ed. Grijalbo-EDUSP, 1977,Poltica de Ontem e de Hoje (Introduo Teoria do Estado). Saraiva, 1978. Estudos de Filosofia e Cincia do Direito. Saraiva, 1978. Poemas da No

11、ite. Ed. Soma, 1980, O Homem e seus Horizontes. Ed, Convvio, 1980. Questes de Direito. Sugestes Literrias. 1981. Miguel Reale na UnB. Braslia, 1982,A Filosofia na Obra de Machado de Assis Antologia Filosfica de Machado de Assis. Pioneira, 1982, Verdade e Conjetura. Nova Fronteira, 1983, Obras Poltic

12、as (1, fase 1931-1937). UnB, 1983. 3 vols. Direito Natural/Direito Positivo. Saraiva, 1984.Figuras da Inteligncia Brasileira. Tempo Brasileiro Ed. e Univ. do Cear, 1984. Teoria e Prtica do Direito. Saraiva, 1984. Sonetos da Verdade. Nova Fronteira, 1984. Por uma Constituio Brasileira. Revista dos Tr

13、ibunais, 1985. Reforma Universitria. Ed. Convvio, 1985. O Projeto de Cdigo Civil. Saraiva, 1986. 2. ed, 1998, Liberdade e Democracia. Saraiva, 1987,Memrias, v. 1. Destinos Cruzados. Saraiva, 1986. 2. ed. 1987.Memrias, v. 2. A Balana e a Espada. Saraiva, 1987.Introduo Filosofia. Saraiva, 1988. 3. ed.

14、 1994.O Belo e outros Valores. Academia Brasileira de Letras, 1989.Aplicaes da Constituio de 1988. Forense, 1990.Nova Fase do Direito Moderno. Saraiva, 1990. 2. ed. 1998.Vida Oculta. Massao Ohno/Stefanowski Ed., 1990.Temas de Direito Positivo. Revista dos Tribunais, 1992.Face Oculta de Euclides da C

15、unha. 1993.Fontes e Modelos do Direito. Saraiva, 1994.Paradigmas da Cultura Contempornea. Saraiva. 1996.Questes de Direito Pblico. Saraiva. 1997.Questes de Direito Privado. Saraiva, 1997.De Olhos Postos no Brasil e no Mundo. Expresso e Cultura, 1997.O Estado Democrtico de Direito e o Conflito das Id

16、eologias. Saraiva, 1998. 2. ed. 1999.PRINCIPAIS OBRAS TRADUZIDASFilosofia dei Diritto. Trad. Luigi Bagolini e G. Ricci. Torino, Giappichelli, 1936.Il Diritto come Esperienza, com ensaio introd. de Domenico Coccopalmerio. Milano, Giuffr, 1973.Teoria Tridimensional del Derecho. Trad. J. A. Sardina-Par

17、amo. Santiago de Compostella. Imprenta Paredes, 1973. 2. ed. Universidad de Chile, Valparaso (na coletnea Juristas Perenes). Fundamentos del Derecho. Trad. Jlio O. Chiappini. Buenos Aires, Depalma, 1976. Introduccin al Derecho. Trad. Brufau Prats. Madrid, Ed. Pirmide, 1976. 2. ed. 1977. 9. ed. 1989.

18、 Filosofia del Derecho. Trad. Miguel Angel Herreros. Madrid, Ed. Pirmide, 1979. Exprience et Culture. Trad. Giovanni DellAnna Bordeaux, ditions Brire, 1990.A meus filhosEBE,LVIA MARIAeMIGUELndice GeralPrincipais obras do Autor VPrefcio 14. edio XIXPrefcio 5. edio XXIPrefcio 2. edio XXIIIPrefcio 1. e

19、dio XXVPARTE I Propedutica FilosficaAD USUM JURISPRUDENTIAETtulo I Objeto da FilosofiaCaptulo INoo Preliminar de Filosofia Sua FinalidadeAmor do saber e exigncia de universalidade 5O problema dos pressupostos 11Captulo IIO Positivismo e a Reduo da Filosofia a uma Enciclopdia dasCincias O Neopositivi

20、smoPhilosophia, ancilla scientiarum 14Os neopositivistas 18Captulo IIIAutonomia da Filosofia Seus Mximos ProblemasPerguntas prvias 23Teoria do Conhecimento; Lgica e Ontognoseologia 26tica 34Axiologia 37Metafsica e concepo do mundo 38Ttulo II Noes de GnoseologiaCaptulo IVSentido do Pensar de Nosso Te

21、mpo Gnoseologia,Ontologia e OntognoseologiaPredomnio do problema do ser at o Renascimento 43A Filosofia moderna e o problema do conhecer 45A correlao sujeito-objeto e o problema do ser 49Captulo VGraduao do Conhecimento O ConhecimentoVulgar e o CientficoO particular e o genrico 53Estrutura do conhec

22、imento: tipos, leis e princpios 56O Direito como Cincia 61Captulo VINatureza Crtico-Axiolgica do Conhecimento FilosficoSentido geral do Criticismo 65Condicionamento do saber filosfico 68Captulo VIIRelaes Entre Filosofia e Cincia PositivaAcepes da palavra cincia 73Objeto e Mtodo 74Metodologia da Filo

23、sofia e das Cincias 78Captulo VIIIDo Conhecimento Quanto OrigemO Empirismo ou empiricismo 87Empirismo e Direito 91Racionalismo 93Racionalismo e Direito 97Criticismo 100Juzos analticos e sintticos 106Criticismo ontognoseolgico 107Criticismo e Direito 113Captulo IXDo Conhecimento Quanto EssnciaO Reali

24、smo 116O Idealismo 118Posio de Kant e de Augusto Comte 122Posio ontognoseolgica 125Correlao com a problemtica jurdica 127Captulo XDas Formas do ConhecimentoDos processos intuitivos em geral 131Dos mtodos de cognio mediata 141Mtodo e Objeto 148Antecipaes epistemolgicas sobre o Direito 150Outras espci

25、es de mtodo 154Captulo XIDa Possibilidade do ConhecimentoDoutrinas dogmticas 158Doutrinas cticas 162O relativismo 165Ttulo III Noes de Ontologia e de AxiologiaCaptulo XIITeoria dos ObjetosNoes gerais 175Objetos fsicos e psquicos 177O Direito como objeto natural 180Objetos ideais 182O Direito e os ob

26、jetos ideais 184Os valores e o mundo do dever ser 187Caractersticas do valor 189Os valores e o Direito 192Captulo XIIITeorias Sobre o ValorExplicaes psicolgicas 195Interpretao sociolgica dos valores 197Ontologismo axiolgico 202Teoria histrico-cultural dos valores 204Captulo XIVA Cultura e o Valor da

27、 Pessoa HumanaObjetividade e historicidade dos valores 208A pessoa como valor fonte 211Ttulo IV tica e Teoria da CulturaCaptulo XVCultura, Esprito e LiberdadeCriao e tutela de bens 217Estrutura dos bens culturais 223Captulo XVICiclos de Cultura e Constelaes AxiolgicasOrdenao dos valores 228Cultura e

28、 civilizaes 230Classificaes dos valores 234Captulo XVII Natureza e CulturaBens culturais e cincias culturais 240Explicao e generalizao Compreenso e integrao de sentido 243Juzos de valore juzos de realidade 247As leis do mundo cultural 251Captulo XVIIILeis Naturais e Leis ticas Teoria e PrticaO probl

29、ema da sano 257Cincias especulativas e normativas Cincia e Tcnica 264Captulo XIXBem Pessoal e Bem ColetivoJustia e bem comum 271Individualismo, personalismo e transpersonalismo 277PARTE II Ontognoseologia JurdicaTtulo VOs Temas da Filosofia JurdicaCaptulo XXObjeto e Diviso da Filosofia do DireitoCon

30、ceito de Filosofia do Direito 285A diviso tripartida 291Diviso de Stammler 295Captulo XXIA Temtica Geral e os Temas EspeciaisA Ontognoseologia Jurdica 300Epistemologia jurdica 305Deontologia jurdica 308Culturologia jurdica 309Ttulo VIEmpirismo e Apriorismo Jurdicos e suas Compreenses UnilateraisCapt

31、ulo XXIIO Conceito de Direito Segundo as Doutrinas EmpricasPosio de Pedro Lessa 317Crtica do empirismo jurdico 321Ser e dever ser 324A rplica dos empiristas 326O neo-empirismo jurdico 329Captulo XXIIIA Concepo do Direito na Doutrina de StammlerO Direito como forma do querer 332Conceito e idia do Dir

32、eito 339Captulo XXIVA Concepo do Direito na Doutrina de Del VecchioDireito e intersubjetividade 341Justia e alteridade 346Ttulo VIl A Realidade Jurdica e o Problema OntognoseolgicoCaptulo XXVO Inevitvel Contedo Axiolgico do DireitoCrtica do apriorismo jurdico 351Alm do empirismo e do apriorismo jurd

33、icos 357Captulo XXVIO Direito e a Investigao Histrico-AxiolgicaAnlise fenomenolgica da realidade jurdica 361Da reduo fenomenolgica reflexo histrico-axiolgica Implicao e polaridade 367Ttulo VIII Fenomenologia da Ao e da CondutaCaptulo XXVIIConduta e Ordem de FinsAto e valor 377Fins e categorias do ag

34、ir 380Captulo XXVIIITridimensionalidade da Conduta ticaMomentos da conduta 388Especificidade da conduta tica 391Captulo XXIX Modalidades de CondutaConduta religiosa 394Conduta moral 396Conduta costumeira 399Conduta jurdica 401Ttulo IX Explicaes Unilaterais ou Reducionistas da Realidade JurdicaCaptul

35、o XXXAntecedentes HistricosFormao de uma conscincia normativa 410A Escola da Exegese e a jurisprudncia conceituai 415O Direito como fato histrico ou relao social 422Da crise na interpretao da lei crise da Cincia tradicional do Direito. 426Captulo XXXIO Sociologismo JurdicoObservaes de ordem geral 43

36、4Sociologismo jurdico de Duguit e as exigncias da solidariedade 439Leis sociais e nexo teleolgico 443Regras do Direito e normas tcnicas 449Captulo XXXIIO Normativlsmo Lgico de Hans Kelsen e a Eficcia do DireitoObjetivos da teoria pura do Direito 455Dever ser e imputabilidade 461Esttica e dinmica do

37、Direito 469Uma tricotomia implcita 473Captulo XXXIIIO Moralismo Jurdico e a Natureza da Norma de DireitoO comando jurdico 481O moralismo jurdico de Cathrein 483O moralismo jurdico de Ripert 487O moralismo concreto de Gentile e de Binder 489Ttulo X Teoria Tridimensional do DireitoCaptulo XXXIVO Termo

38、 Direito e sua Trplice Perspectiva HistricaA intuio axiolgica do Direito 497A intuio normativa do Direito 507Captulo XXXVO Tridimensionalismo Abstrato ou GenricoEspcies de teorias tridimensionais 511O trialismo de Lask e o monismo neo-hegeliano 515O trialismo de Radbruch 520Tridimensionalidade implc

39、ita: Santi Romano e Hauriou 524O trialismo perspectivstico 529O trialismo de Roscoe Pound e Julius Stone 535Captulo XXXVIO Tridimensionalismo Especfico e a Unidade da ExperinciaJurdicaA trilateralidade esttica de Wilhelm Sauer 539Pressupostos do tridimensionalismo dinmico 543Nomognese jurdica 550Pro

40、cesso normativo e poder 555Captulo XXXVIINormatividade e Historicidade do DireitoNormativismo jurdico concreto 562Atualizao histrica dos valores do Direito 572Normatividade, interpretao e Dogmtica Jurdica 580Captulo XXXVIIIFundamento, Eficcia e VignciaNatureza filosfica do problema Conexes com a Pol

41、tica do Direito, com a Teoria Geral do Direito e com a Sociologia Jurdica 586O problema do fundamento 589O problema da vigncia e da positividade 597O problema da eficcia 606As cincias da realidade jurdica 612Ttulo XI Direito e MoralCaptulo XXXIXO Problema na Grcia e em RomaO Direito na paideia grega

42、 621O Direito como voluntas A idia romana de Jus e de Jurisprudncia 627Captulo XLDireito e Moral na Idade MdiaConcepo tomista da lei 636Justia como proportio ad alterum 640Captulo XLI Direito e Moral na poca Moderna O ContratualismoReduo individualista 644Modalidades de contratualismo 647Captulo XLI

43、IExterioridade, Coercibilidade e HeteronomiaThomasius e seus objetivos jurdicos-polticos 653A contribuio de Emmanuel Kant 656Captulo XLIIIAnlise do Problema da Exterioridade do DireitoA exterioridade luz da experincia jurdica 664Valorao do ato jurdico 668Captulo XLIVCoercitividade e CoercibilidadeCo

44、ao social, coao psicolgica e coao jurdica 672Objees teoria da coao 676Coao virtual e coao atual 680Captulo XLVA Bilateralidade Atributiva do DireitoBilateralidade tica e bilateralidade jurdica 685Sentido objetivo da bilateralidade jurdica 691Captulo XLVI Conceito de DireitoDireito e valores de convi

45、vncia 699Os corolrios da atributividade 706Distino entre Direito e Moral 711REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS 715NDICE ANALTICO E REMISSIVO 729NDICE DE AUTORES 743PREFCIO 14 EDIOO simples fato de uma obra de Filosofia do Direito atingir catorze edies, exaurindo-se a anterior em pouco mais de dois anos, vem c

46、onfirmar minha assertiva no concernente profunda alterao operada na atitude de mestres, advogados e estudantes perante a experincia jurdica, nestas ltimas dcadas.Nota-se, com efeito, talvez como reflexo das incertezas prprias de uma sociedade em acelerada mudana, maior preocupao pelos pressupostos f

47、ilosficos do Direito, mesmo quando os estudos se desenvolvem com propsitos de ordem prtica.Devo dizer que, na edio de 1978, ano do jubileu da presente obra, j entendera necessrio submet-la a minuciosa reviso. No que tenha alterado o texto das edies anteriores em sua estrutura bsica, mas introduzi mu

48、danas em pontos essenciais, a fim dep-lo em sintonia com o estado atual de minhas pesquisas filosficas, tal como resulta de meus livros Experincia e Cultura, Verdade e Conjetura e Nova Fase do Direito Moderno.Por outro lado, no podiam deixar de repercutir neste livro as colocaes feitas em minhas Lie

49、s Preliminares de Direito, obra que complementar desta, pois representa a projeo do tridimensionalismo no plano da Teoria Geral do Direito. Desse modo, os dois livros se completam, confirmando a tese, por mim tantas vezes defendida, de que os conceitos transcendentais s se compreendem plenamente em

50、funo da experincia.Maio de 1991, M. R.PREFCIO 5. EDIOAo preparar os originais para a edio anterior deste Curso, julgara ter-lhe dado a sua estrutura definitiva, sempre sujeita, claro, a naturais complementos e retificaes, mas os estudos finais de duas obras, de concepo geminada, O Direito como Exper

51、incia e Teoria Tridimensional do Direito, convenceram-me da necessidade de rever toda a matria dos captulos XXXV, XXXVI e XXXVII, no s para fins pedaggicos, como tambm para correlacion-la com o estado atual de meu pensamento.Alm disso, procurei tornar mais clara a exposio, em muitos pontos, sem prej

52、uzo da densidade e do rigor dos conceitos. A nova distribuio dos assuntos, no tomo segundo, assim como os acrscimos introduzidos, tm por fim situar melhor o que denomino normativismo jurdico concreto e, por conseguinte, a minha recente teoria dos modelos jurdicos, nos quadros da Filosofia do Direito

53、 contempornea.Quem se abalanar afazer um cotejo entre as diversas edies desta obra notar que no h soluo de continuidade entre elas, mas antes o lento e gradual desdobrar-se de um pensamento que se altera na medida em que procura se completar, em funo da experincia jurdica focalizada.Esta edio assina

54、la, por outro lado, uma mudana substancial em meus propsitos, visto como julguei de bom alvitre consider-la autnoma e conclusa, na sua feio de Curso: as partes complementares, relativas Epistemologia, Deontologia e Culturologia Jurdicas tero mais carter monogrfico, desdobrando-se em ensaios independ

55、entes, o primeiro dos quais o j citado livro O Direito como Experincia , que representa o fruto mais maduro de minhas atividades docentes no plano epistemolgico. Se a presente obra lana as suas razes no Curso de Bacharelado, aquela nasceu de investigaes procedidas no Curso de Especializao.V-se, pois

56、, como vo de mos dadas o ensino e a pesquisa, no podendo, por ora, dizer como e quando outros trabalhos me ser possvel dar a pblico. O que sei que o trabalho continua fiel ao originrio programa de estabelecer uma constante correlao entre a Cincia e a Vida.Janeiro de 1968.O AutorPREFCIO 2. EDIOO simp

57、les fato de esgotar-se, em menos de trs anos, a primeira edio de um livro de Filosofia do Direito no Brasil deveras revelador do renovado interesse de nossos juristas pelos problemas fundamentais da Jurisprudncia, aps certo perodo de quase descaso por tudo o que ultrapassasse o plano emprico-positiv

58、o.Algumas obras de Teoria Geral do Direito, tratados, instituies e monografias especializadas, recentemente produzidas no Pas, distinguem-se por rigorosa preocupao metdica e sistemtica, demonstrando que, vencendo a tentao dos comentrios feitos de afogadilho, vamos retomando o ritmo da produo cientfi

59、ca que, com Teixeira de Freitas e o Conselheiro Lafayette, Carvalho de Mendona e Clvis Bevilqua, j nos assegurara primado inconteste nas letras jurdicas latino-americanas.E de esperar-se que correspondendo a este cuidado pelas idias gerais, e pelo cultivo dos valores nacionais no quadro universal da

60、 Jurisprudncia contempornea, de esperar-se que, na anunciada reforma dos ensinos jurdicos, seja seguido o exemplo de So Paulo, da Bahia e do Rio Grande do Sul, incluindo-se a cadeira de Filosofia do Direito no currculo do Bacharelado. Parafraseando Francis Bacon, poder-se-ia dizer que um medocre con