UmAmbientedeQualidade-OcontributodaUE

1、PAGE 4PAGE 17A Europa em movimentoComisso EuropeiaDireco-Geral da Imprensa e da ComunicaoManuscrito concludo em Outubro de 2005Um Ambiente de QualidadeO contributo da UEA poltica ambiental da Unio Europeia baseia-se na convico de que o crescimento econmico, o progresso social e a proteco do ambiente

2、 ajudam a melhorar a nossa qualidade de vida.Ainda mais importante o facto de estes aspectos estarem interligados. necessrio um equilbrio cuidadoso entre eles para que o desenvolvimento na Europa, e em todo o mundo, seja sustentvel por outras palavras, para que as geraes futuras possam tambm usufrui

3、r de uma melhor qualidade de vida.Hoje em dia, os principais desafios no domnio do ambiente so as alteraes climticas, o declnio da biodiversidade, a ameaa nossa sade decorrente da poluio, o modo como utilizamos os recursos naturais e a produo de demasiados resduos. A UE est a enfrentar estes desafio

4、s mediante a definio de normas ambientais rigorosas e a promoo de novas formas de funcionamento e de tecnologias menos poluentes.Novas tecnologias respeitadoras do ambiente desenvolvidas na Europa podem igualmente tornar a nossa economia mais competitiva, criando dessa forma empregos e financiando o

5、 progresso social.Unio EuropeiandicePromoo do desenvolvimento sustentvelBases para a aco da UEO desafio das alteraes climticasA importncia da natureza e da biodiversidade globalUm ambiente seguro e saudvelGesto dos recursos naturais e tratamento dos resduosOlhar para alm das nossas fronteirasFinanci

6、amento de progressos no domnio do ambienteConclusoOutras leiturasPromoo do desenvolvimento sustentvelA Unio Europeia est empenhada no desenvolvimento sustentvel. Por outras palavras, est empenhada no desenvolvimento que permitir s geraes futuras usufruir de uma melhor qualidade de vida, no apenas na

7、 Europa mas em todo o mundo.Para tal necessrio um equilbrio cuidadoso entre a prosperidade econmica, a justia social e um ambiente saudvel. De facto, quando visados em simultneo, estes trs objectivos podem reforarse mutuamente. As polticas que favorecem o ambiente podem ser benficas para a inovao e

8、a competitividade. Por sua vez, estas impulsionam o crescimento econmico, que vital para atingir os objectivos sociais.O desenvolvimento sustentvel envolve assim a proteco e a melhoria da qualidade do ambiente. escala global, isso significa proteger a capacidade da Terra para albergar a vida em toda

9、 a sua diversidade, respeitando os limites dos recursos naturais do planeta. Ao proteger o ambiente, a UE no est apenas a tratar de problemas prementes, mas tambm a reflectir os desejos dos seus cidados. Inquritos realizados tm demonstrado invariavelmente que a vasta maioria dos cidados da UE espera

10、 que os responsveis polticos prestem tanta ateno poltica ambiental como poltica econmica ou social. por isso que a UE se esfora por assegurar que as suas decises em cada um destes trs domnios econmico, social e ambiental no produzam efeitos adversos nos outros dois. Em consequncia, quando so tomadas

11、 decises, por exemplo, sobre agricultura, pescas, transportes, energia, comrcio ou desenvolvimento, as implicaes ambientais so sempre tomadas em considerao.Princpios fundamentaisAs decises da UE sobre poltica ambiental baseiam-se numa srie de princpios fundamentais. melhor prevenir que remediar: mel

12、hor tratar a poluio na fonte do que tratar do seu impacto. Os poluidores devem pagar pela poluio que causam e se houver indicaes fortes de um problema ambiental emergente, so tomadas medidas de precauo mesmo sem confirmao cientfica completa.Uma poltica ambiental a nvel da UE faz sentido, dado que to

13、dos os seus cidados tm direito ao mesmo nvel de proteco do ambiente e que as empresas tm direito a desenvolver a sua actividade em condies equitativas de concorrncia. Contudo, um princpio-chave a flexibilidade. Tanto quanto possvel, devem ser tidas em conta circunstncias nacionais diferentes, sendo

14、prefervel que algumas decises sejam tomadas a nvel local.Alm disso, nenhuma poltica ou legislao da UE apresentada sem uma consulta prvia s partes interessadas. Estas incluem organizaes no governamentais (ONG), associaes de cidados e peritos. Quando a Comisso Europeia apresenta uma proposta, esta amp

15、lamente debatida pelos nossos representantes eleitos democraticamente no Parlamento Europeu e no Conselho de Ministros da UE e s depois so tomadas decises definitivas.A poltica ambiental elaborada, adoptada, implementada e avaliada pelas instituies da UE (Parlamento Europeu, Conselho e Comisso) e pe

16、los governos nacionais da UE. Ao longo do processo, estes podem solicitar informaes independentes sobre o ambiente Agncia Europeia do Ambiente, com sede em Copenhaga. Esta Agncia conta com 31 pases membros: os 25 pases da Unio Europeia e a Bulgria, a Islndia, o Listenstaine, a Noruega, a Romnia e a

17、Turquia. A Sua e todos os Estados dos Balcs colaboram tambm nos trabalhos da Agncia.Bases para a aco da UEA poltica ambiental da UE no nenhuma novidade. O actual programa de aco em matria de ambiente, que orientar a aco da UE at 2012, o sexto da srie. Baseiase numa actividade de 30 anos que j propor

18、cionou uma srie de benefcios: uma muito melhor qualidade do ar e da gua, a expanso dos habitats naturais protegidos, uma melhor gesto dos resduos, uma melhor considerao a montante das implicaes ambientais das decises de planeamento, bem como produtos mais ecolgicos. No entanto, h ainda enormes desaf

19、ios a enfrentar. O sexto programa de aco em matria de ambiente identifica quatro prioridades:alteraes climticas;natureza e biodiversidade;ambiente e sade, e qualidade de vida;recursos naturais e resduos.As alteraes climticas constituem um desafio importante na presente dcada e a mais longo prazo. O

20、objectivo a longo prazo da UE evitar que a temperatura global aumente mais de dois graus acima do nvel da era pr-industrial. Isso significa que, at 2050, o mundo tem de reduzir as emisses de gases com efeito de estufa em pelo menos 15% e, provavelmente, muito mais em comparao com os nveis de 1990. U

21、m objectivo especial o dixido de carbono (CO2) que emitimos quando queimamos combustveis fsseis como o carvo, o petrleo e o gs.Proteger a natureza e a biodiversidade importante, no apenas pelo prazer que nos pode dar o nosso ambiente natural, mas sobretudo porque os nossos recursos alimentares esto

22、ameaados pela desertificao e pela perda de espcies vegetais e animais e de diversidade gentica. Estas perdas reduzem tambm os recursos naturais que utilizamos numa vasta gama de indstrias, desde a construo aos produtos farmacuticos. A qualidade do nosso ambiente tem um impacto directo na nossa sade

23、e na nossa qualidade de vida. As doenas causadas por factores ambientais esto a aumentar. O objectivo da UE proporcionar um ambiente que no seja prejudicial para a sade e que mantenha a nossa actual qualidade de vida. O crescimento econmico consome recursos naturais e produz resduos. O objectivo da

24、UE reduzir o impacto ambiental da utilizao dos recursos e produzir menos resduos para um mesmo nvel de crescimento econmico. Isso significa uma maior utilizao dos recursos renovveis (desde que a sua utilizao seja sustentvel), maior recurso reciclagem e melhor gesto dos produtos residuais dos resduos

25、. Algumas destas prioridades esto a ser integradas em sete estratgias temticas que adoptam uma perspectiva abrangente em relao proteco do solo, conservao do ambiente marinho, utilizao sustentvel dos pesticidas, poluio atmosfrica, ambiente urbano, utilizao e gesto sustentveis dos recursos e preveno e

26、 reciclagem dos resduos. As tecnologias ambientais fazem sentido em termos comerciaisA eco-inovao e as tecnologias verdes no so boas apenas para o ambiente. Elas proporcionam igualmente oportunidades de crescimento econmico o que faz todo o sentido em termos comerciais e d s empresas da UE uma vanta

27、gem em termos de competitividade.O mercado mundial de bens e servios ambientais foi estimado em mais de 500 000 milhes de euros em 2003. Este valor torna-o comparvel, em dimenso, s indstrias aerospacial e farmacutica. E, com uma taxa anual de crescimento de cerca de 5%, este mercado est a crescer ma

28、is depressa que a economia da UE, criando tambm novos empregos.A UE est a tirar o maior partido possvel desta oportunidade. A Europa goza j de uma vantagem como pioneira da tecnologia elica. O plano de aco sobre tecnologias ambientais tem como objectivo dotar a UE do mesmo trunfo em termos de compet

29、itividade no que diz respeito a outras tecnologias ambientais. O plano facilita a obteno de financiamentos para novas tecnologias e a validao do seu desempenho. Promove igualmente as melhores prticas e incentiva os governos e autarquias locais a fazer compras ecolgicas.Proteger o ambiente pode assim

30、 revelar-se um estmulo positivo para o progresso econmico e social. portanto uma estratgia com vantagens para todas as partes.A UE est a avanar em todas estas frentes, tentando simultaneamente no comprometer as realizaes passadas. Uma implementao plena e correcta da legislao em vigor constitui uma p

31、rioridade. A Comisso Europeia faz um acompanhamento sistemtico da transposio plena e em tempo oportuno pelos Estados-Membros das polticas da UE para o direito nacional e do bom cumprimento dessa regulamentao nacional.Se um Estado-Membro no cumprir as suas promessas, a Comisso pode lev-lo ao Tribunal

32、 de Justia Europeu. O Tribunal pode impor multas a infractores especialmente recalcitrantes. As empresas que no obedecem a requisitos especficos no s esto sujeitas a sanes como tambm lhes poder ser exigido o pagamento da correco de quaisquer danos ambientais que possam ter causado. O desafio das alt

33、eraes climticasAs alteraes climticas so uma das maiores ameaas ambientais, sociais e econmicas que o planeta enfrenta. No sculo XX, a temperatura mdia da superfcie terrestre aumentou cerca de 0,6C. H fortes indicaes de que a maior parte do aquecimento global nos ltimos 50 anos atribuvel a actividade

34、s humanas. Os combustveis fsseis, que queimamos para produzir energia e assegurar os transportes, so especialmente responsveis, libertando para a atmosfera gases, como o dixido de carbono (CO2), que aquecem a superfcie da Terra. Temperaturas mais elevadas significam uma subida do nvel do mar medida

35、que as calotes polares se derretem. A subida do nvel do mar pe em perigo as zonas costeiras e as pequenas ilhas. As alteraes climticas tornam o tempo mais instvel, trazendo mais tempestades e secas e, com elas, inundaes e escassez de gua. Algumas doenas, como a malria, propagar-se-o a novas regies.

36、Algumas espcies, incapazes de acompanhar o ritmo da mudana, extinguir-se-o. Os padres de produo agrcola modificar-se-o. A subsistncia e at mesmo a sobrevivncia de comunidades inteiras estaro em risco em algumas regies do mundo. Noutras, o ambiente natural e a utilizao que dele feita poder-se-o modif

37、icar radicalmente. Alguns destes impactos j so irreversveis.Para minimizar os ajustamentos necessrios e evitar o pior das ameaas, a UE precisa de recorrer mais a produtos e actividades que resultem em nveis inferiores de emisses de gases com efeito de estufa. Tal implica uma abordagem de baixos nvei

38、s de carbono nas polticas industrial e de transportes e energia. Significa tambm uma utilizao mais eficiente dos combustveis fsseis e a sua substituio por fontes de energia renovveis, como a energia elica e solar. Foram j tomadas vrias medidas e fixados objectivos para fazer com que a UE entre na vi

39、a para se tornar uma sociedade com baixos nveis de carbono.Por exemplo, as regras de rotulagem ajudam os consumidores a saber quando esto a comprar um frigorfico, mquina de lavar ou outro electrodomstico com boa eficincia energtica. As normas de eficincia energtica diminuem as necessidades de aqueci

40、mento e climatizao nos edifcios, os quais consomem actualmente 40% da energia da UE. O objectivo acordado pela UE que, at 2010, 21% da electricidade seja gerada a partir de energias renovveis, como as energias elica, solar e da biomassa. Todos os pases da UE esto a trabalhar para o cumprimento desse

41、 objectivo, tendo-se igualmente comprometido a aumentar o contributo dos biocombustveis para o leque de combustveis utilizados nos transportes para 5,75% at finais da presente dcada. Nos casos em que os combustveis fsseis so ainda utilizados, poder ser possvel capturar as emisses de carbono e armaze

42、n-las em minas abandonadas ou em campos de petrleo ou gs, em vez de as libertar para a atmosfera. Ento j em curso experincias nesse sentido.Reconverso para combustveis menos poluentesUma reconverso para fontes de energia e combustveis menos poluentes um factor crucial para permitir UE respeitar o Pr

43、otocolo de Quioto de 1997. Numa primeira fase, este acordo internacional estabelece que a UE e outros pases desenvolvidos devem reduzir as suas emisses de CO2 e de outros gases com efeito de estufa no perodo at 2012. Com este objectivo em vista, os pases da UE criaram o primeiro regime internacional

44、 de comrcio de licenas de emisso de gases com efeito de estufa do mundo.Este regime abrange mais de 11 000 instalaes com utilizao intensiva de energia em toda a UE. Essas instalaes representam perto de metade das emisses de CO2 da UE. Os governos atribuem a essas instalaes licenas de emisso, indican

45、do a quantidade de CO2 que estas podem emitir por ano. As que emitirem menos podem vender os seus direitos de emisso excedentrios a instalaes que no tenham um desempenho to bom e que deles tenham necessidade para cobrir o seu excesso. Este regime garante que as redues se faam ao menor custo, ao perm

46、itir s empresas escolher entre comprar direitos de emisso ou investir em tecnologias de reduo das emisses. Este regime promover igualmente a utilizao de tecnologias favorveis ao clima e proporcionar UE vantagens em termos concorrenciais medida que a procura global dessas tecnologias aumenta.Para alm

47、 de Quioto, h a perspectiva de gerao de electricidade mediante a utilizao de novas tecnologias base de hidrognio a partir de fontes de energia renovveis. Contudo, so necessrios trabalhos de investigao muito mais aprofundados para que essas tecnologias se tornem viveis. A UE financia parte dessa inve

48、stigao e a Comisso Europeia criou uma Plataforma Tecnolgica Europeia sobre Hidrognio e Pilhas de Combustvel para coordenar todo o trabalho da UE nesse domnio. A luta contra as alteraes climticas um desafio enorme, mas que essencial para o futuro do nosso planeta. Permitir igualmente melhorar a quali

49、dade do ar e ter benefcios econmicos, tornando a UE menos dependente das importaes de petrleo e gs e menos vulnervel ao aumento do preo dos combustveis fsseis.A importncia da natureza e da biodiversidade globalAs plantas, os animais e os microrganismos nossa volta esto a ser ameaados pelo homem e pe

50、las suas intruses no ambiente natural, o que se deve a um planeamento deficiente, a uma utilizao pouco rentvel dos solos, a uma sobrepesca e a uma agricultura intensiva, acompanhados da utilizao de nveis elevados de pesticidas.Por exemplo, as aves so necessrias para a nossa sobrevivncia por serem um

51、 elo vital em ecossistemas naturais como as florestas, zonas hmidas e ambientes marinhos. Contudo, perto de metade das espcies de aves da Europa esto ameaadas de extino ou encontram-se em grande declnio. Um estudo sobre 23 espcies de aves comuns das terras agrcolas e de 24 espcies de aves comuns das

52、 zonas arborizadas em 18 pases europeus mostrou uma reduo de 71% do seu nmero entre 1980 e 2002. As aves so reconhecidamente um bom indicador do estado geral da biodiversidade, pelo que o seu declnio constitui um sinal de alarme. Cuidar da paisagem e da vida selvagem da Europa no apenas uma questo d

53、e proteco do nosso espao de lazer. O nosso habitat ajuda a moderar as alteraes climticas (uma vez que as florestas podem absorver o carbono), impede a eroso (uma causa de inundaes) e proporciona recursos naturais para a indstria e a produo de energia. A mensagem de MalahideA poltica da Unio sobre bi

54、odiversidade tem como base o sexto programa de aco em matria de ambiente, mas toma igualmente em considerao os 18 objectivos enunciados na chamada mensagem de Malahide que visam travar o declnio da biodiversidade a nvel da UE e global. Esta mensagem foi aprovada numa conferncia internacional realiza

55、da na Irlanda em 2004. Os objectivos abrangem no s a proteco das espcies existentes, mas tambm a preveno e controlo da invaso dos habitats por espcies exgenas que podem ter entrado na Europa nas cargas de navios, por exemplo. Essas espcies podem perturbar o equilbrio dos nossos ecossistemas. A UE es

56、t empenhada em travar a perda de biodiversidade dentro das suas fronteiras. Est tambm a trabalhar com outros pases, sob os auspcios das Naes Unidas, para conseguir uma reduo significativa da perda de biodiversidade a nvel mundial at ao final desta dcada.Os principais instrumentos da UE so a sua estr

57、atgia sobre diversidade biolgica, juntamente com dois diplomas legislativos vinculativos a directiva Habitats e a Directiva Aves selvagens e o financiamento destinado a contribuir para a implementao destes trs instrumentos.A estratgia sobre diversidade biolgica tem como objectivo assegurar que toda

58、a legislao e polticas tenham em conta os impactos na biodiversidade. Os domnios especialmente visados so a agricultura, pescas, silvicultura, turismo, comrcio, cooperao para o desenvolvimento, construo, infra-estruturas e indstrias extractivas, como a extraco mineira. H igualmente questes decorrente

59、s da poltica de coeso que reduz as desigualdades econmicas, ambientais e sociais na UE e afecta o planeamento do desenvolvimento urbano e rural e da necessidade de conservar os recursos genticos mundiais e os conhecimentos e prticas de comunidades indgenas e locais. J foram tomadas medidas nesse sen

60、tido. Por exemplo, a reforma da poltica agrcola comum da UE foi feita de modo a recompensar os agricultores por melhorarem o nosso ambiente natural. A poltica comum das pescas presta agora cada vez mais ateno conservao das populaes de peixes. Do mesmo modo, quando a UE financia uma nova infra-estrut